1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Estudo Zen ("Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossa Plataforma.
O uso continuado da Plataforma após a publicação de alterações nestes Termos constitui sua aceitação dessas alterações.
2. Descrição do Serviço
O Estudo Zen é uma plataforma educacional online que oferece ferramentas para organização e otimização de estudos, incluindo:
- Cadernos Digitais: Para anotações e organização de conteúdos por disciplina;
- Cronograma de Estudos: Planejamento e acompanhamento de rotinas de estudo;
- Técnica Pomodoro: Timer integrado para sessões de foco;
- Banco de Questões: Exercícios para prática e revisão;
- Playlist de Vídeos: Conteúdos educacionais colaborativos;
- Estatísticas de Desempenho: Acompanhamento de progresso e métricas.
3. Cadastro e Conta de Usuário
Para utilizar os serviços da Plataforma, você deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de sua senha;
- Todas as atividades que ocorram em sua conta;
- Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
- Garantir que suas informações cadastrais estejam sempre atualizadas.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem atividades suspeitas.
4. Uso Aceitável
Ao utilizar a Plataforma, você concorda em NÃO:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
- Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas da Plataforma sem autorização;
- Utilizar robôs, scrapers ou outras ferramentas automatizadas para acessar a Plataforma;
- Transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva;
- Compartilhar sua conta com terceiros ou permitir acesso não autorizado;
- Utilizar a Plataforma para fins comerciais não autorizados;
- Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, software e compilações de dados, é propriedade do Estudo Zen ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais.
Você mantém a propriedade do conteúdo que criar na Plataforma (anotações, cronogramas, etc.), mas nos concede uma licença não exclusiva para armazenar e processar esse conteúdo para fins de prestação do serviço.
6. Conteúdo do Usuário
Ao publicar conteúdo na Plataforma (como vídeos na playlist colaborativa), você declara que:
- Possui os direitos necessários sobre o conteúdo;
- O conteúdo não viola direitos de terceiros;
- O conteúdo é apropriado e educacional;
- Concorda que o conteúdo pode ser moderado pela equipe do Estudo Zen.
7. Isenção de Garantias
A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:
- A Plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros;
- Os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis;
- Qualquer erro será corrigido.
8. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância o Estudo Zen será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de uso da Plataforma.
Nossa responsabilidade total em qualquer caso não excederá o valor pago por você pelos serviços nos últimos 12 meses, ou R$ 100,00, o que for menor.
9. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na Plataforma. Recomendamos que você revise periodicamente estes Termos.
Para alterações significativas, enviaremos uma notificação por e-mail ou através da Plataforma.
10. Rescisão
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Nós podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos ou por qualquer outra razão, a nosso critério, mediante aviso prévio quando possível.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida ao foro da comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro.
12. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Nossa falha em exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
13. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- E-mail: contato@estudozen.com.br
- Página de Contato: www.estudozen.com.br/contato