Se o vício é na Competência (sujeito) ou na Forma, ele costuma ser CONVALIDÁVEL (dá pra consertar). Mnemônico: "Foco na Convalidação" (FO-CO).
Se o vício é no Motivo, Objeto ou Finalidade, o ato é NULO na hora. Não tem conserto.
Se o vício é na Competência (sujeito) ou na Forma, ele costuma ser CONVALIDÁVEL (dá pra consertar). Mnemônico: "Foco na Convalidação" (FO-CO).
Se o vício é no Motivo, Objeto ou Finalidade, o ato é NULO na hora. Não tem conserto.